Política de Privacidade da 93dcom – Seus Dados, Nossa Responsabilidade

1 Quem Somos – O Controlador dos seus Dados

A 93dcom é a controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma disponível em 93dcom.best e nos aplicativos associados. Para os fins da LGPD, "controlador" é a entidade que toma as decisões sobre como os dados pessoais são coletados, armazenados e utilizados.

Nosso canal de contato para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade é o e-mail contato@93dcom.best. Para solicitações relacionadas especificamente aos seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade), use o mesmo endereço com o assunto "LGPD – Direitos do Titular".

2 Quais Dados Pessoais Coletamos

A 93dcom coleta dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com a plataforma. A seguir, uma visão geral organizada dos tipos de dados e quando são coletados:

2.1 Dados que Você Fornece Voluntariamente

A maior parte dos dados pessoais que a 93dcom possui sobre você foi fornecida diretamente por você no momento do cadastro, durante o processo de verificação de identidade ou ao entrar em contato com o suporte. Você tem controle sobre o que fornece — mas alguns dados são obrigatórios para usar determinadas funcionalidades (como verificação de identidade para realizar saques).

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa a 93dcom pelo celular ou pelo navegador do computador, alguns dados técnicos são coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e cookies de sessão. Esses dados são usados para garantir a segurança da conta, detectar acessos suspeitos e otimizar o desempenho da plataforma. Você não pode desativar a coleta de dados técnicos essenciais à segurança sem impossibilitar o uso da plataforma.

3 Como Usamos seus Dados Pessoais

A 93dcom utiliza seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Operar sua conta: criar e manter sua conta ativa, autenticar acessos, processar depósitos via Pix, boleto e cartão, e executar saques via Pix ou transferência;
• Verificação de identidade: cumprir as obrigações de KYC (Conheça Seu Cliente) exigidas pela regulamentação antilavagem de dinheiro aplicável ao mercado de apostas no Brasil;
• Prevenção a fraudes: detectar e prevenir acessos não autorizados, uso de múltiplas contas, lavagem de dinheiro e outras atividades proibidas pelos Termos e Condições;
• Suporte ao cliente: responder suas dúvidas, resolver reclamações e registrar o histórico de atendimento para garantir consistência no suporte;
• Comunicações de marketing: enviar ofertas, promoções e novidades da 93dcom por e-mail ou notificação push — sempre com opção de cancelamento a qualquer momento;
• Cumprimento de obrigações legais: atender requisições de autoridades regulatórias, fiscais ou judiciais conforme a legislação brasileira;
• Melhoria da plataforma: analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada para melhorar a experiência, o desempenho e os recursos disponíveis na 93dcom.

4 Base Legal do Tratamento de Dados

A LGPD exige que todo tratamento de dados pessoais tenha uma base legal. A 93dcom utiliza as seguintes bases legais, conforme o art. 7º da Lei nº 13.709/2018:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para operar sua conta, processar apostas, depósitos e saques — atividades essenciais ao contrato de uso da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para as atividades de KYC, antilavagem de dinheiro e atendimento a requisições de autoridades competentes;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes, segurança da plataforma e análise de uso agregado para melhoria dos serviços;
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing — que você pode revogar a qualquer momento sem prejuízo para o uso da conta.

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

A 93dcom não vende dados pessoais de usuários. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações e com as seguintes categorias de parceiros:

5.1 Parceiros Essenciais à Operação

• Processadores de pagamento: instituições que processam transações Pix, boleto bancário, cartão de crédito/débito, PicPay e Mercado Pago. Compartilhamos apenas os dados mínimos necessários para processar cada transação;
• Provedores de verificação de identidade: empresas especializadas em verificação de documentos e autenticação biométrica que auxiliam no processo de KYC;
• Provedores de jogos de cassino: fornecedores de slots, cassino ao vivo e crash games recebem apenas identificadores de sessão — nunca dados pessoais completos como CPF ou endereço;
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, CDN e segurança de rede que sustentam a operação técnica da plataforma 93dcom.

5.2 Autoridades Competentes

A 93dcom pode compartilhar dados com autoridades regulatórias, fiscais, policiais ou judiciais quando obrigada por lei ou por ordem judicial. Nesses casos, compartilhamos apenas o mínimo necessário e, quando legalmente permitido, notificamos o titular antes do compartilhamento.

5.3 Transferências em Reorganizações Societárias

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da 93dcom, os dados pessoais dos usuários podem ser transferidos como parte da operação. Nesse caso, você será notificado com antecedência e a nova entidade controladora ficará obrigada a cumprir esta Política de Privacidade até que uma nova versão seja publicada.

6 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma 93dcom utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto, personalizar a experiência e monitorar a segurança da conta. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para manter sua sessão ativa, processar apostas e garantir a segurança do login. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma;
• Cookies de desempenho: coletam informações anonimizadas sobre como os usuários utilizam a plataforma para nos ajudar a identificar gargalos e melhorar a experiência;
• Cookies de preferências: lembram suas configurações, como idioma, esportes favoritos e preferências de notificação;
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante baseado nos seus interesses. Você pode recusar esses cookies nas configurações do seu navegador sem perder acesso à plataforma.

Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador ou aplicativo. Observe que desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades da 93dcom, incluindo o processo de login e a confirmação de apostas.

7 Armazenamento e Retenção de Dados

A 93dcom armazena seus dados pessoais em servidores seguros protegidos por criptografia em repouso e em trânsito. Os dados ficam armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, respeitando os seguintes prazos mínimos:

• Dados de conta ativa: durante todo o período em que sua conta estiver ativa na 93dcom;
• Dados financeiros (KYC e transações): mantidos por no mínimo 5 anos após o encerramento da conta, em cumprimento à legislação antilavagem de dinheiro;
• Dados de comunicações com o suporte: mantidos por 2 anos para garantir consistência no atendimento;
• Dados de marketing: mantidos até que você revogue seu consentimento ou solicite a exclusão.

Após o término do prazo de retenção legal, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura, de modo que não seja possível identificar o titular original.

8 Segurança dos Dados Pessoais

A 93dcom adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Criptografia SSL 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores;
• Criptografia em repouso para dados armazenados em banco de dados, especialmente dados financeiros e documentos de identidade;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para sua conta — recomendamos fortemente que você ative;
• Controle de acesso interno com princípio de menor privilégio: apenas funcionários com necessidade funcional têm acesso a determinadas categorias de dados;
• Auditorias periódicas de segurança realizadas por equipes internas e, quando aplicável, por auditores externos;
• Plano de resposta a incidentes que define procedimentos claros para detecção, contenção e notificação em caso de vazamento de dados.

9 Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais tratados pela 93dcom, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso (art. 18, I e II): você pode solicitar confirmação de que a 93dcom trata seus dados e obter uma cópia completa das informações que possuímos sobre você;
• Correção (art. 18, III): você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): você pode solicitar que dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
• Portabilidade (art. 18, V): você pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços, conforme regulamentação da ANPD;
• Eliminação dos dados com consentimento (art. 18, VI): para dados tratados com base no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação após a revogação;
• Informações sobre compartilhamento (art. 18, VII): você tem direito de saber com quais entidades públicas e privadas a 93dcom compartilhou seus dados;
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): você pode revogar qualquer consentimento previamente fornecido a qualquer momento;
• Oposição (art. 18, § 2º): você pode se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse quando este tratamento violar seus direitos.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o DPO da 93dcom pelo e-mail contato@93dcom.best com o assunto "LGPD – Direitos do Titular". Responderemos dentro de 15 dias úteis. Em casos mais complexos que exijam análise adicional, podemos prorrogar por mais 15 dias úteis, informando o motivo.

10 Menores de Idade

A 93dcom é uma plataforma de apostas online exclusiva para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. O cadastro exige informação de data de nascimento e CPF, que são verificados durante o processo de KYC.

Se você acredita que um menor de 18 anos criou uma conta na 93dcom usando dados incorretos, entre em contato imediatamente com nosso suporte via e-mail ou chat ao vivo. A conta será encerrada e qualquer dado coletado do menor será excluído o mais rapidamente possível após a verificação do caso.

11 Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos parceiros técnicos da 93dcom — como provedores de infraestrutura de nuvem e fornecedores de jogos de cassino — podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, a 93dcom garante que as transferências internacionais de dados pessoais ocorram apenas para países ou organizações que ofereçam nível de proteção adequado, conforme as diretrizes da ANPD, ou mediante a adoção de cláusulas contratuais específicas de proteção exigidas pela LGPD.

Você pode solicitar informações sobre as transferências internacionais específicas que envolvem seus dados entrando em contato com o DPO da 93dcom.

12 Alterações nesta Política de Privacidade

A 93dcom pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas nossas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e por aviso na plataforma com pelo menos 7 dias de antecedência.

A data da última atualização está sempre indicada no início deste documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de qualquer alteração equivale à aceitação da nova versão.

13 Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, para exercer seus direitos como titular ou para relatar uma possível violação de privacidade, entre em contato com a 93dcom:

• E-mail geral: contato@93dcom.best
• Solicitações LGPD: contato@93dcom.best — assunto: "LGPD – Direitos do Titular"
• Chat ao vivo: disponível 24 horas, todos os dias, diretamente na plataforma 93dcom
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis para solicitações de titulares

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos como titular não foram respeitados pela 93dcom.